País
Seguro convoca Conselho de Estado para debater coesão social em plena contestação pela habitação
O Presidente da República marcou o Conselho de Estado para o dia 2 de novembro, em Belém, depois de apelar a um entendimento entre Governo e oposição para responder à crise habitacional.
O Presidente da República, António José Seguro, acaba de convocar o Conselho de Estado para 2 de novembro, às 15:00, no Palácio de Belém, tendo como tema a coesão social.
A informação foi avançada ao início da tarde desta sexta-feira, no sítio oficial da Presidência da República.
O anúncio de Seguro surge numa altura em que se intensificam os protestos pelo direito à habitação e aumentam as pressões sobre o Governo para encontrar respostas para a crise habitacional.
A reunião acontece depois do Presidente da República ter manifestado preocupação com as desigualdades socioeconómicas e ter apelado a um entendimento alargado entre o executivo de Montenegro e os partidos da oposição para a adoção de medidas urgentes e estruturais.
"É necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo", declarou o chefe de Estado na última segunda-feira, numa referência à crise da habitação.
A convocação do Conselho de Estado acontece num contexto de crescente mobilização popular sobre a crise habitacional.
Em Lisboa, a iniciativa Acampada de Lisboa anunciou uma nova manifestação para este sábado, sob o lema "Não temos casa, montamos tendas!", com partida do Marquês de Pombal, às 15:00, e chegada prevista ao Rossio pelas 19:00.
Embora a Presidência tenha indicado a coesão social como tema do Conselho de Estado, não foi anunciado que a reunião se destine exclusivamente à crise habitacional.
Conselho de Estado depois do debate do Orçamento
A reunião do Conselho de Estado para 2 de novembro será antecedida por uma ronda de audiências individuais de António José Seguro com os partidos com representação parlamentar.
Estão marcadas para o dia 29 de outubro, tal como foi avançado na quarta-feira e confirmado à Agência Lusa por uma fonte ligada à Presidência da República.
Os encontros acontecem no dia seguinte à votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2027, cujo debate decorre na Assembleia da República a 27 e 28 de outubro.
De referir que a viabilização da proposta do Governo está assegurada pela abstenção anunciada pelo PS.